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| Bandeira do Reino da Arábia Saudita |
O Reino da Arábia Saudita foi fundado por Abd al-Aziz Al
Saud (mais conhecido ao longo de toda sua vida adulta como Ibn Saud) em 1932, embora
as conquistas que levaram à criação do Reino tenham começado em 1902, quando
ele capturou Riade, a casa ancestral de sua família, a Casa de Saud, conhecida
em árabe como Al Saud. Desde a criação do país, o sistema político tem sido o
de uma monarquia absoluta teocrática. O governo saudita se descreve como
islâmico e é altamente influenciado pelo uaabismo. A Arábia Saudita muitas
vezes é chamada de "Terra das Duas Mesquitas Sagradas", em referência
às mesquitas al-Masjid al-Haram (em Meca) e al-Masjid an-Nabawi (em Medina), os
dois lugares mais sagrados do islamismo.
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Religião
Há cerca de 25 milhões de pessoas no país que são
muçulmanas, ou 97% da população total.Os dados para a Arábia Saudita vêm principalmente
de pesquisas à população em geral, que são menos confiáveis do que censos ou
pesquisas demográficas e de saúde em larga escala para estimar minorias e
maiorias populacionais. Entre 85 e 90% dos sauditas são sunitas, enquanto os
xiitas representam entre 10 e 15% da população muçulmana.
A forma oficial e dominante do islamismo sunita na Arábia
Saudita é conhecida como wahhabismo (sendo que alguns consideram este termo
pejorativo, preferindo o uso do termo salafismo ). Fundado na Península Arábica
por Muhammad ibn Abd al Wahhab no século XVIII, esse movimento é muitas vezes
descrito como "puritano", "intolerante" ou
"ultra-conservador". Entretanto, os proponentes consideram que seus
ensinamentos procuram purificar a prática do islamismo de quaisquer inovações
ou práticas que se desviam dos ensinamentos do profeta Maomé e de seus
seguidores do século VII. Os muçulmanos xiitas enfrentam perseguição no emprego
e em cerimônias religiosas.
Em 2010, o Departamento de Estado dos Estados Unidos afirmou
que na Arábia Saudita "a liberdade de religião não é reconhecida ou
protegida sob a lei e é severamente restrita na prática" e que "as
políticas do governo continuam a colocar graves restrições à liberdade
religiosa" no país. Nenhuma outra religião que não seja o islamismo pode
ser praticada, embora haja cerca de um milhão de cristãos no país, quase todos
trabalhadores estrangeiros. Na Arábia Saudita igrejas ou outros templos
não-muçulmanos são proibidos. Mesmo a realização de orações de forma privada é
proibida na prática e a polícia religiosa saudita supostamente investiga
regularmente as casas de cristãos. Os trabalhadores estrangeiros tem que
comemorar o Ramadã, mas não estão autorizados a celebrar o Natal ou a Páscoa. A
conversão por muçulmanos para outra religião (apostasia) é punida com a pena de
morte, embora não tenha havido relatos confirmados de execuções por apostasia
nos últimos anos. O proselitismo religioso por não-muçulmanos é ilegal e o
último sacerdote cristão foi expulso da Arábia Saudita em 1985. De acordo com a
Human Rights Watch, a minoria xiita do país sofre discriminação sistemática do
governo saudita na educação, no sistema judiciário e em suas liberdades,
especialmente a religiosa. Várias restrições são impostas para a celebração
pública de festas xiitas, como o Ashura.
A minoria xiita que vive no país, principalmente na
província de Ash Sharqiyah, é submetida a discriminação institucionalizada pelo
governo, além de desigualdade econômica e repressão política. De acordo com um
estudo conduzido pelo Dr. Al- Nura Suwaiyan, diretor do programa de segurança
da família no Hospital da Guarda Nacional, uma em cada quatro crianças são
abusadas sexualmente na Arábia Saudita.
A Sociedade Nacional de Direitos Humanos informou que quase 45% dos
crianças do país estão enfrentando algum tipo de abuso e violência doméstica.O
tráfico de mulheres também é considerado um problema particular na Arábia
Saudita, devido ao grande número de trabalhadoras domésticas estrangeiras no
país, sendo muitas delas vítimas de abuso e tortura. A endogamia é generalizada
no país e resultou da prática tradicional de incentivar o casamento entre
parentes próximos, o que produziu altos níveis de várias doenças genéticas,
como talassemia, anemia falciforme, atrofia muscular espinal, surdez e mudez.
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Governo e política
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| Rei Salman, o líder da Arábia Saudita. |
A Arábia Saudita é uma monarquia absoluta teocrática,
embora, de acordo com a Lei Básica da Arábia Saudita adotada por decreto real
em 1992, o rei deve estar de acordo com a Sharia (isto é, a lei islâmica) e o
Alcorão. O Alcorão e a Sunnah (as tradições de Maomé) são declarados como a
constituição e nenhuma constituição moderna já foi escrita para o país. A
Arábia Saudita é o único país árabe onde nunca houve eleições nacionais, desde
a sua criação. Partidos políticos ou eleições nacionais são proibidas e, de
acordo com Índice de Democracia de 2010 feito The Economist, o governo saudita
era o sétimo regime mais autoritário do mundo, entre os 167 países avaliados na
pesquisa.
Na ausência de eleições nacionais e de partidos políticos, a
política na saudita ocorre em duas arenas distintas: entre a família real, a
Casa de Saud, e entre os monarcas e o resto da sociedade. Fora da família Saud,
a participação no processo político é limitada a um pequeno segmento da
população e assume um tipo de consultoria da família real sobre decisões
importantes. Este processo não é divulgado pela mídia local.
Por costume, todos os homens maiores de idade têm o direito
de petição ao rei diretamente através da reunião tribal tradicional conhecida
como majlis. Em muitos aspectos, a abordagem de governo difere pouco do sistema
tradicional de regra tribal. A identidade tribal continua forte no país e, fora
da família real, a influência política é frequentemente determinada pela
afiliação tribal, com xeques tribais mantendo um grau considerável de
influência sobre eventos locais e nacionais. Como mencionado anteriormente, nos
últimos anos tem havido medidas limitadas para ampliar a participação política,
como a criação do Conselho Consultivo no início de 1990 e do Fórum de Diálogo
Nacional em 2003.
O governo da família Saud enfrenta oposição política a
partir de quatro fontes: ativismo islâmico sunita, principalmente a Província
Oriental; críticos liberais; minoria xiita; e antigos adversários tribais e
regionais (por exemplo, no Hejaz). Destes, os ativistas islâmicos foram a
ameaça mais importante para o regime e nos últimos anos perpetraram uma série
de atos violentos ou terroristas no país. No entanto, protestos populares
abertamente contra o governo, mesmo que pacíficos, não são tolerados.
A Arábia Saudita é o único país do mundo que proíbe as
mulheres de dirigir.
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Sistema legal
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| O Alcorão é a constituição oficial do país |
A Lei Básica, em 1992, declarou que a Arábia Saudita é uma
monarquia governada pelos descendentes de Ibn Saud. Também declarou o Alcorão
como a constituição do país, governado com base na lei islâmica.
Questões criminais são julgadas em tribunais da Sharia no
país. Esses tribunais exercem autoridade sobre toda a população. Casos
envolvendo pequenas penalidades são julgados em tribunais sumários da Sharia. A
maioria dos crimes graves são julgados em tribunais da Sharia de questões
comuns. Tribunais de recurso julgam os recursos dos tribunais da Sharia.
Causas também podem ser julgados em tribunais da Sharia, com
uma exceção: os xiitas podem julgar casos desse tipo em seus próprios tribunais.
Outros processos cíveis, incluindo os que envolvem queixas contra o governo e a
execução de sentenças estrangeiras, são submetidos inicialmente a tribunais
administrativos especializados, tais como a Comissão para a Resolução de
Conflitos Laborais e o Conselho de Queixas.
O Alcorão é a constituição oficial do país e a primeira
fonte de direito civil. A Arábia Saudita um dos varios países islamicos que em transformou um texto
religioso em político.
As principais fontes de direito saudita são a fiqh hambali,
consagrada em vários tratados acadêmicos especificados por juristas
competentes, outras escolas de direito, as regulamentações estatais e decretos
reais (quando estes são relevantes), e o costume e a prática.
O sistema legal saudita prescreve pena de morte ou castigo
físico, incluindo amputação das mãos e dos pés para certos crimes, como
assassinato, roubo, estupro, contrabando de drogas, atividade homossexual e
adultério. O roubo é punível com a amputação da mão, embora raramente seja
fixada para a primeira ofensa. Os tribunais podem impor outras penas severas,
como flagelações para crimes menos graves contra a moralidade pública, como a
embriaguez. Homicídio, morte acidental e lesão corporal estão abertas à punição
pela família da vítima. Retribuição pode ser pedida em espécie ou através de
dinheiro. O dinheiro de sangue a pagar pela morte acidental de uma mulher ou de
um homem cristão é a metade do que para um homem muçulmano. Todos os outros
(hindus, budistas e sikhs) são avaliados em 1/16 daquele valor. A principal
razão para isto é que, de acordo com a lei islâmica, os homens devem ser os
fornecedores para as suas famílias e, portanto, espera-se que ganhem mais
dinheiro em suas vidas. O dinheiro de sangue de um homem deveria sustentar sua
família, pelo menos durante um curto período de tempo. Os assassinatos devido à
honra também não são punidos tão severamente como assassinato. Isto geralmente
decorre do fato de que os assassinatos devidos à honra ocorrem dentro de uma
família e são feitos para compensar algum ato 'desonroso' cometido. A
escravidão foi abolida em 1962. Muitas leis relacionadas a esta[necessário
esclarecer] implicam punições severas, como flagelações por ingressar com o
tipo incorreto de visto.
Devido a religião, a Árabia Saudita é o único país onde as
mulheres são proibidas de dirigir.
Direitos humanos
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Direitos Humanos
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Em
2014, o escritor saudita Raif Badawi foi condenado a 10 anos de prisão e 1000
chibatadas por "insultar o Islã"
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A Arábia Saudita tem sido muito criticada por seu histórico
de desrespeito aos direitos humanos. As questões que têm atraído fortes
críticas incluem a posição extremamente desvantajosa das mulheres dentro da
sociedade saudita, a discriminação religiosa e a falta de liberdade religiosa e
política. Entre 1996 e 2000, a Arábia Saudita aderiu a quatro convenções da
Organização das Nações Unidas (ONU) sobre direitos humanos e, em 2004, o
governo aprovou a criação da Sociedade Nacional para os Direitos Humanos
(SNDH), composta por funcionários do governo, para monitorar sua implementação.
As atividades da SNFH têm sido limitadas e subsistem dúvidas sobre a sua neutralidade
e independência. A Arábia Saudita continua a ser um dos poucos países do mundo
que não aceitam a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. Em resposta
às críticas contínuas de seu histórico de direitos humanos, o governo saudita
aponta para o caráter islâmico especial de seu país e afirma que isso justifica
uma ordem social e política diferente da do resto do mundo.
Direito das mulheres na Arábia Saudita
O Departamento de Estado dos Estados Unidos considera a
"discriminação contra as mulheres um problema significativo" na
Arábia Saudita e observa que as mulheres têm poucos direitos políticos devido a
políticas discriminatórias do governo local.
Um relatório especial da Organização das Nações Unidas (ONU)
sobre a violência doméstica em 2008, notou a ausência de leis que criminalizem
a violência contra as mulheres. Um relatório produzido pelo Fórum Econômico
Mundial de 2010 sobre igualdade de gênero classificou a Arábia Saudita no 129º
lugar entrem os 134 países avaliados.
Sob a lei saudita, cada mulher adulta deve ter um parente do
sexo masculino como seu "guardião". Como resultado, a organização
Human Rights Watch descreve a situação jurídica das mulheres sauditas como
equivalente a de um menor de idade, com pouca autoridade legal sobre a sua própria
vida. As autoridades governamentais podem forçar as mulheres a obter a
permissão legal de um guardião masculino para viajar, estudar ou trabalhar. O
guardião está legalmente autorizado a fazer uma série de decisões críticas em
nome de uma mulher.
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Economia
A economia planificada da Arábia Saudita tira suas receitas majoritariamente do petróleo. Cerca de 75% das receitas orçamentais e 90% das receitas de exportação vêm da indústria de petróleo. A indústria petrolífera compõe cerca de 45% do produto interno bruto nominal saudita, em comparação com 40% do setor privado. O país tem oficialmente cerca de 260 bilhões de barris (4,1 × 1.010 m³) de reservas de petróleo, compreendendo cerca de um quinto das reservas provadas totais do mundo.
O governo está tentando promover o crescimento do setor
privado através da privatização de setores como a energia e as telecomunicações.
O país anunciou planos para começar a privatizar empresas de energia elétrica
em 1999, que se seguiu à privatização das empresas de telecomunicações. A
escassez de água e o rápido crescimento da população pode restringir os
esforços do governo para aumentar a auto-suficiência em produtos agrícolas.
Na década de 1990, a Arábia Saudita sofreu uma contração
significativa das receitas do petróleo, combinados com uma elevada taxa de
crescimento da população. A renda per capita saudita caiu de um pico de 11.700
dólares, no auge do boom do petróleo em 1981, para 6.300 dólares em 1998. O
aumento dos preços do petróleo desde 2000 ajudaram a aumentar o PIB per capita
para 17.000 dólares em 2007 dólares, ou cerca de 7.400 dólares ajustados pela
inflação. Tendo em conta o impacto das mudanças reais do preço do petróleo
sobre a renda real do produto interno bruto do Reino, o comando - base real PIB
foi calculado para ser 330,381 bilhões de dólares em 2010.
O aumentos de preço do petróleo entre 2008 e 2009 provocaram
um segundo boom econômico, empurrando o excedente orçamental da Arábia Saudita
para 28 bilhões de dólares em 2005. O Tadawul (o índice do mercado de ações
saudita) terminou 2004 com uma maciça alta de 76,23% para fechar em 4437,58
pontos. A capitalização de mercado foi de 110,14 % em relação ao ano anterior,
situando-se em 157,3 bilhões dólares, que o torna o maior mercado de ações no
Oriente Médio. A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) limita
a produção de petróleo de seus membros com base em suas "reservas
provadas". O nível das reservas confirmadas da Arábia Saudita mostraram
poucas alterações desde 1980, sendo a principal exceção sendo um aumento de
cerca de 100 bilhões de barris (1,6 × 1010 m3) entre 1987 e 1988. O investidor
estadunidense Matthew Simmons sugeriu que a Arábia Saudita está exagerando
muito nas estimativas de suas reservas e que em breve poderá apresentar um
declínio de produção (ver pico do petróleo).
A Arábia Saudita é um dos poucos países em rápido
crescimento econômico no mundo, com uma renda per capita relativamente elevada
de 24.200 dólares (2010). O país pretende lançar seis "cidades
econômicas" (por exemplo, a Cidade Econômica Rei Abdullah), que são estão
previstas para serem concluídas até 2020. Essas seis novas cidades
industrializadas têm a intenção de diversificar a economia da Arábia Saudita e
espera-se que aumentem a renda per capita do país. O rei da Arábia Saudita
anunciou que a renda per capita deveria aumentar de 15.000 dólares em 2006, para
33.500 dólares em 2020. As cidades serão
espalhadas pelo território saudita para promover a diversificação de cada
região e de sua economia.
Os relatos de pobreza no país continuam a ser um tabu para o
governo saudita. Em dezembro de 2011, dias após os levantes da Primavera Árabe,
o Ministério do Interior saudita deteve o repórter Feros Boqna e dois colegas e
os mantiveram presos por quase duas semanas para questionamentos depois que
eles enviaram um vídeo sobre o tema para o YouTube. As estatísticas sobre o
assunto não estão disponíveis por meio das Nações Unidas porque o governo
saudita não emite os seus índices de pobreza. Os observadores e pesquisadores
desse assunto preferem ficar anônimos por causa do risco de serem presos. Três
jornalistas — Feras Boqna, Hussam al-Drewesh e Khaled al-Rasheed — foram
detidos depois de postar um filme no YouTube de dez minutos de duração chamado
"Mal3ob 3alena", ou "Nós estamos sendo enganados",
mostrando sauditas vivendo na pobreza. Os autores do vídeo afirmam que 22% da
população do país é considerada pobre (2009) e que 70% dos sauditas não são
donos de suas casas.
Infraestrutura
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Educação
Quando o Reino da Arábia Saudita foi fundado, em 1932, a
educação não era acessível a todas as pessoas, e era limitada a instrução
individualizada nas escolas religiosas em mesquitas nas áreas urbanas. Essas
escolas ensinavam leis islâmicas e habilidades básicas de leitura. No final do
século XX, a Arábia Saudita possuía um sistema educacional que cobria todo o
país, provendo treinamento gratuito da pré-escola até a universidade a todos os
cidadãos.
O estudo do Islã permanece como o centro do sistema educacional
da Arábia Saudita. Os aspectos islâmicos do currículo nacional foram examinados
em 2006 em um relatório por Freedom House. O relatório percebeu que nas classes
de educação religiosa (e em qualquer escola religiosa) as crianças eram
ensinadas a depreciar outras religiões, assim como outras ramificações do Islã.
O currículo de estudos religiosos da Arábia Saudita é ensinado fora do reino em
madraçais espalhados pelo mundo.
Cultura
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Cultura da Arábia Saudita
A Arábia Saudita tem atitudes e tradições, muitas vezes
derivadas da centenária civilização árabe tribal. Esta cultura foi reforçada
pela interpretação wahhabista austeramente puritana do islamismo, que surgiu no
século XVIII e agora predomina no país. As muitas limitações sobre o
comportamento e a vestimenta são rigorosamente aplicadas legalmente e
socialmente. Bebidas alcoólicas são proibidas, por exemplo, e não há teatro ou
exibição pública de filmes. No entanto, o Daily Mail e o Wikileaks indicam que
a família real saudita aplica um código moral diferente para si mesma
("WikiLeaks: ...príncipes sauditas ostentam bebidas, drogas e sexo. Os
nobres desrespeitam as leis puritanas em festas para jovens da elite, enquanto
a polícia religiosa é obrigada a fechar os olhos.") A expressão pública de
opinião sobre questões políticas ou sociais internas é desencorajada. Não
existem organizações como partidos políticos ou sindicatos para servirem como
fóruns públicos.
A vida cotidiana é dominada pela observância islâmica. Cinco
vezes por dia, os muçulmanos são chamados para a oração pelos minaretes de
mesquitas espalhadas por todo o país. Como a sexta-feira é o dia mais sagrado
para os muçulmanos, o fim de semana era quinta-feira e sexta-feira. A partir do
dia 29 de junho de 2013 o fim de semana foi transferido para sexta e sábado,
para melhor servir a economia saudita e seus compromissos internacionais. De
acordo com a doutrina wahhabista, apenas dois feriados religiosos são
reconhecidos publicamente, o Eid ul-Fitr e o Eid al-Adha. A celebração de
outros feriados islâmicos, como o aniversário do Profeta e o Ashura (um feriado
importante para os xiitas), é tolerada somente quando celebrada localmente e em
pequena escala, do contrário é proibida. Não há feriados religiosos
não-islâmicos, com exceção do dia 23 de setembro, que comemora a unificação do
reino.
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